Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão